1. Introdução

1.1. A Elibré Clínica de Saúde Ltda. (“Elibré”) valoriza a privacidade dos seus Usuários e está comprometida em proteger os dados pessoais coletados por meio de sua Plataforma Digital. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como realizamos a coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), bem como garantir transparência e segurança em todas as nossas operações.

1.2. Nossa Política também se baseia nos seguintes princípios norteadores:

a) Finalidade: Garantir que os dados sejam tratados apenas para os propósitos legítimos e informados ao Usuário.

b) Necessidade: Limitar a coleta ao mínimo necessário para atingir as finalidades pretendidas.

c) Transparência: Fornecer informações claras, acessíveis e precisas sobre o tratamento de dados pessoais.

d) Segurança e Prevenção: Implementar medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos e outros incidentes.

1.3. Ao utilizar a Plataforma Digital Elibré, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que cesse imediatamente o uso da Plataforma.

2. Papel da Elibré no Tratamento de Dados

2.1. A Elibré atua como Controladora e/ou Operadora no tratamento de dados pessoais, dependendo do contexto operacional e da relação com terceiros:

a) Controladora de Dados: A Elibré define as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais coletados diretamente dos Usuários da Plataforma, assegurando que todas as operações estejam em conformidade com os princípios da LGPD.

b) Operadora de Dados: Em situações específicas, a Elibré pode atuar sob instrução de um terceiro (Controlador), tratando dados pessoais de acordo com os contratos firmados e as finalidades previamente definidas pelo Controlador.

2.2. Como Controladora, a Elibré é responsável por:

a) Informar os Usuários sobre como seus dados serão tratados, de forma clara e acessível;

b) Garantir que o tratamento seja realizado apenas para as finalidades legítimas informadas;

c) Implementar medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais.

2.3. Como Operadora, a Elibré compromete-se a:

a) Tratar os dados exclusivamente conforme as instruções do Controlador;

b) Garantir a confidencialidade das informações acessadas;

c) Adotar as melhores práticas de segurança, evitando acessos não autorizados ou violações de dados.

2.4. Em caso de dúvidas sobre o papel da Elibré em uma operação de tratamento específica, entre em contato conosco por meio dos canais indicados nesta Política.

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais para garantir a entrega e a qualidade dos serviços disponibilizados:

3.1. Dados de Cadastro: Nome completo, e-mail, data de nascimento, CPF, telefone e outros dados necessários para criar, gerenciar e autenticar sua conta na Plataforma, bem como para viabilizar a prestação dos serviços contratados.

3.2. Dados de Uso: Informações sobre sua interação com a Plataforma, como páginas acessadas, recursos utilizados, tempo de navegação e configurações do dispositivo (modelo, sistema operacional, navegador, entre outros). Esses dados são coletados para melhorar sua experiência, identificar padrões de uso e implementar melhorias nos serviços.

3.3. Dados Sensíveis: Informações relacionadas à sua saúde mental, coletadas por meio de questionários, ferramentas interativas ou outros recursos da Plataforma. Esses dados são tratados com o mais alto nível de confidencialidade e segurança, respeitando integralmente os princípios de necessidade, finalidade e minimização previstos na LGPD.

3.4. Dados de Localização: Dados geográficos coletados com o consentimento do Usuário, quando habilitados, para oferecer funcionalidades personalizadas e aprimorar a experiência na Plataforma. Esses dados serão utilizados apenas para os fins previamente informados.

3.5. Outros Dados: Informamos que poderão ser coletados outros dados fornecidos voluntariamente pelo Usuário por meio de interações na Plataforma, como mensagens enviadas à nossa equipe de suporte ou feedbacks sobre os serviços.

3.6. Proteção a Menores de Idade: A Plataforma não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento explícito de seus responsáveis legais. Caso seja identificada a utilização por menores sem a devida autorização, as informações relacionadas serão excluídas ou tratadas de forma adequada em conformidade com a LGPD. Os responsáveis podem entrar em contato com a Elibré para reportar qualquer uso indevido por menores.

4. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades, sempre em conformidade com a LGPD e respeitando os princípios de necessidade, transparência e segurança:

4.1. Prover e Personalizar os Serviços: Garantir a entrega, o funcionamento adequado e a personalização dos serviços oferecidos na Plataforma, ajustando as funcionalidades de acordo com as preferências e necessidades do Usuário.

4.2. Realizar Análises e Estudos: Conduzir análises estatísticas, estudos de mercado e relatórios anonimizados para compreender padrões de uso, melhorar os serviços e desenvolver novos recursos, garantindo que os dados utilizados não possam ser associados aos Usuários.

4.3. Garantir a Segurança: Proteger a integridade do Usuário e da Plataforma por meio de medidas que previnam fraudes, acessos não autorizados, ataques cibernéticos e outras ameaças à segurança digital.

4.4. Cumprir Obrigações Legais e Regulatórias: Atender a obrigações legais, ordens judiciais, solicitações de autoridades competentes ou regulamentos aplicáveis ao setor.

4.5. Comunicação com o Usuário: Enviar informações relacionadas aos serviços da Plataforma, como atualizações, ofertas e conteúdos relevantes, sempre respeitando as preferências de comunicação do Usuário.

4.6. Melhorar a Experiência do Usuário: Coletar feedbacks e sugestões enviados voluntariamente para aprimorar a usabilidade e a qualidade dos serviços oferecidos.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações, em conformidade com a LGPD e garantindo sempre sua privacidade e segurança:

a) Com Parceiros e Fornecedores: Dados serão compartilhados com prestadores de serviços essenciais para a operação da Plataforma, como provedores de infraestrutura tecnológica, processamento de pagamentos, e suporte ao cliente. Esses terceiros estão contratualmente obrigados a cumprir os padrões de segurança, confidencialidade e uso ético dos dados, conforme disposto na LGPD.

b) Por Exigência Legal ou Regulamentar: O compartilhamento será realizado quando requisitado por autoridades públicas, como órgãos governamentais, reguladores ou judiciais, para cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais, ou solicitações formais, nos termos da legislação brasileira.

c) Em Caso de Fusões, Aquisições ou Reorganizações Empresariais: Se a Elibré for envolvida em processos de fusão, aquisição, venda de ativos ou reorganização societária, os dados pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados como parte dos ativos transferidos. Neste caso, o Usuário será notificado previamente e suas informações continuarão a ser tratadas em conformidade com esta Política de Privacidade.

d) Com Consentimento do Usuário: Sempre que necessário e aplicável, o compartilhamento de dados com terceiros ocorrerá mediante o seu consentimento livre, informado e inequívoco, podendo ser revogado a qualquer momento.

e) Para Proteção de Direitos: Os dados poderão ser compartilhados para proteger os direitos, a segurança e a propriedade da Elibré, de seus Usuários ou de terceiros, incluindo a prevenção de fraudes, investigações de atividades ilegais ou violações aos Termos de Uso.

6. Serviços Terceirizados

6.1. Para garantir o funcionamento adequado da Plataforma e a prestação de serviços de qualidade, a Elibré pode compartilhar dados pessoais com terceiros contratados, incluindo:

a) Provedores de infraestrutura tecnológica: para hospedagem de dados e operação dos sistemas.

b) Serviços de pagamento: para processar transações financeiras realizadas pelo Usuário.

c) Prestadores de análise de dados: para melhorar os serviços e a experiência do Usuário.

d) Consultores especializados: como jurídicos e contábeis, em casos que exijam suporte técnico.

6.2. Esses terceiros são obrigados contratualmente a utilizar os dados pessoais compartilhados exclusivamente para as finalidades previamente definidas e de acordo com os padrões de segurança e privacidade estabelecidos pela LGPD.

6.3. A Elibré assegura que as informações compartilhadas são limitadas ao necessário para a execução de cada serviço e que os terceiros contratados possuem mecanismos de proteção adequados.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais. Garantimos o respeito a esses direitos e oferecemos os seguintes mecanismos para exercê-los:

a) Acesso, Correção e Atualização: Você tem o direito de acessar os dados pessoais tratados pela Elibré, bem como solicitar a correção ou atualização de informações desatualizadas, incorretas ou incompletas.

b) Exclusão de Dados: Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, salvo nos casos em que a retenção seja necessária para cumprir obrigações legais ou regulatórias, para proteção de direitos da Elibré ou de terceiros, ou para fins de prevenção a fraudes.

c) Informações sobre Compartilhamento: Você tem o direito de saber com quais terceiros seus dados foram compartilhados e para quais finalidades.

d) Revogação do Consentimento: Sempre que o tratamento de dados pessoais depender do seu consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. Isso não afetará a legalidade de tratamentos realizados antes da revogação.

e) Oposição ao Tratamento: Você pode se opor ao tratamento de dados que não esteja baseado em consentimento ou em outra base legal clara e legítima.

f) Portabilidade dos Dados: Quando aplicável, você pode solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviços ou produtos.

g) Solicitações e Reclamações: Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato conosco através do e-mail [e-mail de contato] ou pelo telefone [telefone de contato]. Você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso considere que seus direitos foram violados.

8. Armazenamento e Segurança

8.1. Servidores Seguros: Os dados pessoais coletados serão armazenados em servidores seguros, localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam nível de proteção equivalente ao previsto pela LGPD. Medidas técnicas, administrativas e organizacionais são adotadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações.

8.2. Prazo de Retenção: Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, a menos que um prazo de retenção mais longo seja exigido por obrigações legais ou regulatórias. Após o término do prazo, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados.

8.3. Prevenção a Incidentes de Segurança: Implementamos protocolos de segurança, como criptografia, controle de acesso e monitoramento de sistemas, para prevenir acessos não autorizados, vazamentos de dados ou outras ameaças.

8.4. Notificação de Incidentes: Caso ocorra qualquer incidente de segurança que comprometa seus dados pessoais, você será notificado em tempo hábil, conforme exigido pela legislação aplicável.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

9.1. Uso de Cookies: A Plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como pixels e tags, para melhorar a experiência do Usuário, analisar o desempenho da Plataforma, personalizar conteúdos e fornecer funcionalidades adaptadas às suas preferências.

9.2. Tipos de Cookies Utilizados:

a) Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento da Plataforma, garantindo segurança e acesso a funcionalidades básicas.

b) Cookies de Desempenho: Coletam informações anônimas sobre como os Usuários interagem com a Plataforma, ajudando a identificar melhorias.

c) Cookies de Funcionalidade: Permitem que a Plataforma lembre suas escolhas e preferências, como idioma ou região.

d) Cookies de Publicidade: Utilizados para oferecer conteúdo relevante e personalizado, com base nos interesses do Usuário.

9.3. Gerenciamento de Preferências: Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador ou nas preferências de cookies da Plataforma. No entanto, a desativação de alguns cookies pode afetar o funcionamento adequado de certas funcionalidades.

9.4. Consentimento: Ao acessar a Plataforma, você será informado sobre o uso de cookies e poderá optar por aceitar ou ajustar suas preferências, conforme previsto na legislação aplicável.

9.5. Mais Informações: Para saber mais sobre como utilizamos cookies e outras tecnologias, entre em contato conosco pelo e-mail [e-mail de contato] ou consulte nossa Política de Cookies, disponível na Plataforma.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

10.1. Atualizações e Revisões: Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente para refletir mudanças nos serviços oferecidos pela Plataforma, em obrigações legais ou em melhores práticas de mercado. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação na Plataforma.

10.2. Notificação ao Usuário: Em caso de alterações significativas que impactem seus direitos ou o tratamento de seus dados pessoais, notificaremos você por meio da Plataforma, e-mail ou outros canais disponíveis. Recomendamos que você revise esta Política regularmente para se manter informado.

10.3. Aceitação das Alterações: O uso continuado da Plataforma após a publicação de uma nova versão desta Política será considerado como aceitação das alterações. Caso não concorde com os novos termos, você deve cessar imediatamente o uso da Plataforma.

11. Contato

11.1. Canais de Comunicação: Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio dos seguintes canais:

E-mail: recepcao@elibre.com.br Telefone: +55 11 2191-8308 Endereço Físico: Avenida São Camilo, nº 1363, Anexo Ala B, Granja Viana, Cotia – SP, CEP 06709-150

11.2. Atendimento ao Usuário: Nossa equipe está disponível para atender suas solicitações no prazo estipulado pela LGPD, oferecendo suporte relacionado ao tratamento dos seus dados pessoais e seus direitos como titular.

12. Disposições Gerais

11.1. Legislação Aplicável: Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

11.2. Conflitos e Jurisdição: Qualquer disputa relacionada a esta Política será resolvida no foro da comarca de Cotia/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11.3. Integralidade: Caso qualquer cláusula ou disposição desta Política seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.4. Idioma: Esta Política foi redigida em português. Em caso de tradução para outros idiomas, o texto em português prevalecerá em caso de divergências.